por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 25, 2014 | Artigos
O objetivo do estudo de Rangel Oliveira Trindade e Rodrigo Otávio Cruz e Silva consiste em estabelecer um equilíbrio necessário entre o Direito Fundamental de acesso à cultura, o direito autoral e a questão do compartilhamento de arquivos internet. Recentemente, uma...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 25, 2014 | Artigos
O estudo de GUILHERME COUTINHO SILVA e HELOÍSA GOMES MEDEIROS aborda o uso de novas tecnologias de informação no ensino jurídico para adultos que seja útil à expansão da educação superior aliada a uma nova pedagogia. O presente trabalho possui como objetivo abordar o...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 25, 2014 | Artigos
O estudo de GABRIELA ARENHART pretende esclarecer a maneira de atuação dos órgãos de gestão coletiva de direitos autorais e os detalhes destes ao tratar da seara musical, bem como a necessidade da atuação estatal no setor. Aos criadores de obras intelectuais são...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 25, 2014 | Artigos
O artigo de Christiano Lacorte e Gabriela Arenhart trata do instituto do domínio público e sua importância como fonte para novas criações. O texto aborda elementos que podem enfraquecer o acesso aos bens que compõem esse acervo comum, representando barreiras a um...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 25, 2014 | Artigos
Artigo de Marcos Wachowicz sobre conceitos do Direito Autoral, abordando registro de obras, originalidade. direitos morais e patrimoniais, dentre outros tópicos. Utiliza-se a expressão Propriedade Intelectual para designar as obras fruto do intelecto humano, cujo bem...
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