Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo

Advogada. Servidora Pública Federal, concursada como Oficial de Chancelaria no Ministério das Relações Exteriores, e, atualmente, cedida ao corpo técnico do Ministério da Cultura. Foi Vice-cônsul, Adida Cultural e Chefe do Setor Cultural e Educacional do...

Rui Carlos Sloboda Bittencourt

Advogado. Possui graduação e mestrado em Direito. Atualmente é membro do Conselho Editorial da Juruá Editora. Coordenador do Grupo de Estudos Informação e Poder (GEIP/UniBrasil) e pesquisador no Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação (GEDAI/UFPR). Tem...

Patrícia Aurélia Del Nero

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), mestrado em Extensão Rural pela Universidade Federal de Viçosa (1995), com complementação de Créditos realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e doutorado em...

Pedro Henrique Machado da Luz

Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2017-2019). Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2016-2017). Foi o pesquisador da Região Sul selecionado para a 12ª Edição do Programa de Intercâmbio...

Ramon Teixeira de Sousa

Possui graduação pela Universidade Federal Fluminense (2010). Atualmente aguarda a defesa de sua dissertação, (intitulada Biografias não autorizadas, sua finalidade comercial e a autorização prévia) orientada pelo Sr. Prof. Dr. Jose de Oliveira Ascensao, no Mestrando...