por Oscar Carlos Cidri Neto | ago 2, 2014 | Dissertações e teses
Dissertação de Christiano Vítor de Campos Lacorte – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito O trabalho versa sobre a tutela autoral dos bens públicos literários e artísticos, em face dos...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 31, 2014 | Dissertações e teses
A dissertação de Alexandre Ricarco Pesserl tem como obetivo principal análisar o estatuto jurídico das bibliotecas pelo prisma do direito autoral, com ênfase no papel exercido pela biblioteca pública como instrumento de acesso à cultura e à informação, e como é...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 25, 2014 | Artigos
O artigo de Christiano Lacorte e Gabriela Arenhart trata do instituto do domínio público e sua importância como fonte para novas criações. O texto aborda elementos que podem enfraquecer o acesso aos bens que compõem esse acervo comum, representando barreiras a um...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 3, 2014 | Publicações
A presente obra coletiva organizada por Marcos Wachowicz e Carol Proner apresenta uma reflexão sobre Sociedade Informacional no que se refere à Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura: movimentos rumo a Sociedade Democrática do Conhecimento, tudo para a construção de...
por Marcos Wachowicz | ago 24, 2012 | Artigos
O artigo do Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão sobre Direitos Autorais e patrimônio cultural aborda o tema da relação entre Direito Intelectual e a Cultura está muito longe de ser unívoco. Pelo contrário, a Cultura é invocada sempre, mas desta invocação extraem-se...
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