por Marcos Wachowicz | jul 15, 2020 | Notícias
Em audiência Pública realizada no dia 15/07/20 ocorreu a apresentação do relatório final de pesquisa em nível de pós-doutorado a Professora Doutora Leticia Canut sob o título “O desenvolvimento do comércio eletrônico e os novos desafios para a proteção do consumidor...
por gedaiadm | jun 29, 2017 | junho de 2017
Daniel Dammski Hackbart NATUREZA DA MARCA A definição legal de marca adotada no Brasil depende da análise do artigo 122 da Lei 9.279/96, que estabelece as marcas como sendo os sinais visualmente perceptíveis[1]; o que exclui sinais sonoros, olfativos, tácteis e...
por clacorte | nov 16, 2010 | Notícias
O PROCAD Sociedade da Informação: Democracia, desenvolvimento e Inclusão Tecnológica em parceria com o Grupo de Estudos de Direito de Autor e Informação vinculado do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGD/UFSC promovem o encontro sobre a temática: Transações...
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