por gedai | jul 29, 2014 | Artigos
O presente estudo de Marcos Wachowicz visa analisar a Convenção da Diversidade Cultural da UNESCO de 2005, tomando-a como ponto de partida para uma reflexão sobre o Sistema Internacional de Direito Autoral construído a partir da Convenção de Berna de 1886 que, envolto...
por gedai | jul 29, 2014 | Artigos
O presente artigo de Marcos Wachowicz foi apresentado no CONPEDI e analisa a tutela específica dos direitos intelectuais consolidadas nas regras expressas do Direito de Autor. Destaca-se a propósito a figura da pessoa do autor da obra intelectual conferindo-lhe...
por gedai | jul 25, 2014 | Artigos
O artigo de Christiano Lacorte e Gabriela Arenhart trata do instituto do domínio público e sua importância como fonte para novas criações. O texto aborda elementos que podem enfraquecer o acesso aos bens que compõem esse acervo comum, representando barreiras a um...
por Marcos Wachowicz | ago 22, 2012 | Artigos
Neste artigo o Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão analisa os Direitos Autorais na sua complexidade das Novas Tecnologias do que é exclusivo e do seria de livre utilização. Os direitos intelectuais são essencialmente direitos de exclusivo ou de monopólio . Reservam...
por Marcos Wachowicz | abr 9, 2012 | Notícias
O Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação (Gedai), ligado ao Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, lançou o segundo volume da obra Propriedade Intelectual & Internet (Editora Juruá ). “Esta obra coletiva teve seu primeiro volume publicado em...
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