Anais do IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
Os anais do IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público organizado por Marcos Wachowicz e Manoel J. P. dos Santos algutina o intercâmbio de informações e a reflexão sobre os temas relacionados à propriedade intelectual ocorridos com a realização do evento. O...
Por que rotular a revisão da Lei de Direitos Autorais no Brasil?
O Brasil vivencia um amplo processo de revisão da lei autoral, que agora se encontra aberto à sociedade com a consulta pública que o Governo Federal do texto base para a alteração da Lei de Direito Autoral (Lei n. 9.610/98) elaborado por uma pluralidade de...
A REVISÃO DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS
Neste artigo Allan Rocha analisa o Direito Autoral diante da recente e radical transformação do contexto onde são produzidas, distribuídas e utilizadas as obras artísticas, dentre as quais a digitalização e o progressivo destaque da cultura como fator estatégico,...
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