por Marcos Wachowicz | jan 28, 2025 | Materiais didáticos
O Manual do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) tem como objetivo a sistematização das diretrizes e procedimentos para a análise de marcas, além de oferecer orientações quanto à formulação de pedidos de registro e ao acompanhamento dos processos...
por Marcos Wachowicz | nov 22, 2021 | Notícias
O European Union Intellectual Property Office (EUIPO) estruturou um sistema de registro de marcas e desenho industrial, em Propriedade Industrial, por meio da utilização do Blockchain. O EUIPO lançou a primeira plataforma de blockchain europeia para melhor servir...
por Marcos Wachowicz | out 23, 2017 | outubro de 2017
Breve análise e apontamentos do Resp nº 1.306.335 STJ Ian Bertoldi Inicialmente, faz-se necessária uma breve, porém, importante distinção. Apesar da nomenclatura similar, Marca Notória ou de Alto Renome não se confunde com Marca Notoriamente Conhecida. Ambas são...
por gedaiadm | jun 29, 2017 | junho de 2017
Daniel Dammski Hackbart NATUREZA DA MARCA A definição legal de marca adotada no Brasil depende da análise do artigo 122 da Lei 9.279/96, que estabelece as marcas como sendo os sinais visualmente perceptíveis[1]; o que exclui sinais sonoros, olfativos, tácteis e...
por gedaiadm | abr 17, 2015 | Materiais didáticos
DAS MARCAS DE FABRICA E DE COMMERCIO E DO NOME COMMERCIAL – (Decreto n. 3.346 de 11 de Outubro de 1887 e Lei n. 1.236 de 21 de Setembro de 1904) POR ANTONIO BENTO DE FARIA Obra Clássica de Propriedade Intelectual, publicada em 1906 por Santos — Editor O livro é...
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