O direito fundamental de acesso à cultura e o compartilhamento de arquivos autorais no ambiente digital
O objetivo do estudo de Rangel Oliveira Trindade e Rodrigo Otávio Cruz e Silva consiste em estabelecer um equilíbrio necessário entre o Direito Fundamental de acesso à cultura, o direito autoral e a questão do compartilhamento de arquivos internet. Recentemente, uma...
Novas tecnologias de informação utilizadas no Ensino Jurídico
O estudo de GUILHERME COUTINHO SILVA e HELOÍSA GOMES MEDEIROS aborda o uso de novas tecnologias de informação no ensino jurídico para adultos que seja útil à expansão da educação superior aliada a uma nova pedagogia. O presente trabalho possui como objetivo abordar o...
Gestão Coletiva de Direitos Autorais e a Necessidade de Supervisão Estatal
O estudo de GABRIELA ARENHART pretende esclarecer a maneira de atuação dos órgãos de gestão coletiva de direitos autorais e os detalhes destes ao tratar da seara musical, bem como a necessidade da atuação estatal no setor. Aos criadores de obras intelectuais são...
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