setembro 2016 - Página 3 de 3

Função Social do Domínio Público: O Papel do Estado na Proteção das Obras

por Oscar Carlos Cidri Neto | set 2, 2016 | agosto de 2016

Gustavo Fortunato D’Amico O domínio público possui uma grande importância na formação e desenvolvimento cultural da sociedade. Isto porque, quando uma obra passa a integrar o chamado Domínio Público, os direitos patrimoniais, até então controlados pelo autor,...

O Direito de Autor no debate entre Educação e Cultura

por Oscar Carlos Cidri Neto | set 2, 2016 | agosto de 2016

Alexandre Henrique Saldanha[1] Dentre as recentes polêmicas envolvendo a ordem política brasileira está o desfazimento do ministério da cultura, com sua junção à pasta da educação e posterior retorno ao status ministerial. Independente de posturas político-partidárias...

A Inteligência Artificial e o Direito Autoral: primeiras reflexões e problematizações

por Oscar Carlos Cidri Neto | set 2, 2016 | agosto de 2016

Luca Schirru[1] Em busca do ideal de um mundo mais seguro, dois cientistas se propõem a desenvolver um sistema de Inteligência Artificial que garantirá a manutenção da ordem e da paz no mundo. Após programado, tal sistema começa a aprender a partir das informações...

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