IPEA publica obra coletiva sobre Direito e Políticas Culturais
O pesquisador Frederico A. Barbosa da Silva do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) acaba de publicar obra coletiva sobre Direito e políticas culturais, abordando os desafios de consolidação de políticas na área da Cultura no país. Os textos publicados são...
Ciclo Formativo #003 Direito Autoral e Indústria Fonográfica
3ª Reunião do grupo de Padawans do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial, vinculado à PPGD da Universidade Federal do Paraná se realizará às 9 horas, no dia 17 de abril, sábado, O nosso Ciclo Formativo #003 do GEDAI será sobre o tema: “Direito Autoral e...
STF concede liminar para suspender regra do art. 40 da LPI que prorroga patentes
No dia 7 de abril, o Min. Dias Toffoli Presidente do STF acolheu a argumentação que afirma ser inconstitucional regra do artigo 40 da Lei Propriedade Industrial (LPI) e suspendeu a possibilidade de prolongar a vigência de patentes farmacêuticas no Brasil. A legislação...
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