Classificação Jurídica e o Tratamento Tributário dos Criptoativos no Direito Brasileiro
Autora: Laura Rendak Dalberto e Oscar Cidri Este artigo examina a classificação jurídica e o tratamento tributário dos criptoativos no Brasil, especialmente no que se refere à incidência do Imposto de Renda sobre ganhos de capital. Diante da ausência de legislação...
Boletim Gedai Outubro 2025
Nesta edição de outubro de 2025, temos a honra de apresentar uma seleção de artigos que abordam temas vibrantes na convergência entre tecnologia, direito e sociedade. A tributação de criptoativos no Brasil revela a urgência de harmonizar Direito Digital e Tributário...
Oficina “Direito Autoral, Fake News e Inteligência Artificial”
CODAIP Promove Oficina sobre Direito Autoral, Desinformação e Regulação da Inteligência Artificial nas Eleições O avanço das tecnologias digitais e da inteligência artificial trouxe novos desafios para o campo jurídico e, especialmente, para o combate à desinformação...
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