O Caso Studio Ghibli: Propriedade Intelectual e os Limites da Inteligência Artificial Generativa
Amanda Louise Negri Laura Rendak Dalberto Introdução O avanço das inteligências artificiais generativas, que são sistemas que criam conteúdos visuais, sonoros e textos a partir de comandos, trouxe à tona questões jurídicas e éticas que desafiam as bases tradicionais...
A proteção marcária dos slogans: a nova política do INPI analisada comparativamente
João Pedro Dias Vidal João Vitor Pieri Tassinari Yasmin Taborda Agostinhaki Introdução Em 30 de outubro de 2024, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) revisou sua política de registro marcário, passando a permitir a proteção de slogans. Essa mudança, à...
O caso Eli Lilly: abuso da propriedade intelectual e direito da concorrência.
Mariana Lopes de Castro Érico Klein Introdução: Propriedade Intelectual e Concorrência como regulações coerentes O presente artigo se propõe a analisar o impacto do abuso da propriedade intelectual no direito da concorrência. Comumente a interseção entre essas...


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