por Oscar Carlos Cidri Neto | jun 26, 2015 | Artigos
I won’t make here analysis concerning the constitutionality, juridicity and legality regarding the subject of the project, although it would please me. But, in due time, an analysis about the merit of the access to genetic heritage, the traditional knowledge...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jun 24, 2015 | Notícias
A Reforma da Gestão Coletiva de Direitos Autorais com o Decreto no 8.469, publicado em 23 de junho de 2015, atribui maior transparência no controle financeiro das entidades gestoras, como também garante o repasse aos legítimos titulares, além...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jun 17, 2015 | Publicações
A Professora Doutora Fernanda Sola acaba de publicar seu livro “Direito Internacional Ambiental da Bacia do Prata”, com apresentação de Paulo Borba Casella e prefácio de Solange Teles da Silva. A presente obra é de leitura imprescindível para a compreensão...
por Oscar Carlos Cidri Neto | maio 30, 2015 | maio de 2015
Destacamos a proposta de inclusão no Projeto do novo Código Comercial do mecanismo de Notice and Take Down para remoção de conteúdos de propriedade intelectual na INTERNET. Tornando público o Parecer contrário à inclusão elaborado pelo GEDAI no qual se esclarece as...
por Oscar Carlos Cidri Neto | maio 30, 2015 | maio de 2015
O VI Seminário sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual, tendo como tema a Gestão Coletiva de Direitos Autorais na Internet, mobilizou a comunidade acadêmica e profissional da área nos dias 6 e 7 de maio de 2015. O evento ocorreu no Prédio Histórico da...
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