por Oscar Carlos Cidri Neto | ago 6, 2014 | julho de 2014
Proposta consolida o entendimento do país sobre matérias centrais para seu desenvolvimento. Autores: Heloísa Gomes Medeiros Marcos Wachowicz Proposta consolida o entendimento do país sobre matérias centrais para seu desenvolvimento. Heloísa Gomes Medeiros[1] Marcos...
por Oscar Carlos Cidri Neto | ago 6, 2014 | Boletins
Nesta edição abordamos reforma do Sistema de Patentes brasileiro, analisando a proposta de revisão da Lei de Patentes, que consolida o entendimento do país sobre matérias centrais para seu desenvolvimento. No caderno de jurisprudências internacionais, trazemos duas...
por Oscar Carlos Cidri Neto | ago 2, 2014 | Dissertações e teses
A propriedade intelectual do software permanece um tema controvertido no direito, porém neste estudo de mestrado é muito bem abordado por Diana Zerbini de Carvalho Martins . A partir da assinatura do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual...
por Oscar Carlos Cidri Neto | ago 2, 2014 | Dissertações e teses
A dissertação de Francisco Viegas Neves da Silva objetiva analisar, por meio do método dedutivo e a partir da Teoria Instrumentalista-Humanitária de Peter Drahos, o fenômeno do surgimento dos TLCs celebrados com os EUA que possuam disposições de proteção às patentes...
por Oscar Carlos Cidri Neto | ago 2, 2014 | Dissertações e teses
O objetivo geral da dissertação de mestrado de HELOISA GOMES MEDEIROS consiste em analisar as novas disposições em matéria de observância dos direitos de propriedade intelectual por meio de medidas de fronteira surgidas em novos foros que discutem e regulamentam o...
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