por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 31, 2014 | Dissertações e teses
Dissertação de Rangel Oliveira Trindade – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. O surgimento de novos acordos comerciais internacionais anticontrafação (ACIAs) no sistema internacional de...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 31, 2014 | Dissertações e teses
A dissertação de Alexandre Ricarco Pesserl tem como obetivo principal análisar o estatuto jurídico das bibliotecas pelo prisma do direito autoral, com ênfase no papel exercido pela biblioteca pública como instrumento de acesso à cultura e à informação, e como é...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 31, 2014 | Dissertações e teses
A dissertação de Guilherme Coutinho Silva aborda com riqueza de detalhes toda a evolução do Direito Atuoral no ambiente da música. Desde a criação do Sistema Internacional de Direito Autoral, no fim do século XIX, houve uma evolução na importância do tema, que se...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 31, 2014 | Notícias
Especialistas discutem em Curitiba os Direitos Autorais e a inclusão Tecnológica e Cultural, analisando movimentos internacionais e nacionais rumo à sociedade democrática do conhecimento. Nos dias 28 e 29 de outubro do corrente ano, o VIII Congresso de Direito de...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 29, 2014 | Artigos
O presente estudo de Marcos Wachowicz visa analisar a Convenção da Diversidade Cultural da UNESCO de 2005, tomando-a como ponto de partida para uma reflexão sobre o Sistema Internacional de Direito Autoral construído a partir da Convenção de Berna de 1886 que, envolto...
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