Patente do Software seria um instrumento de desenvolvimento e de inovação ?
Reflexões sobre a patenteabilidade do Software como instrumento de desenvolvimento e de inovação Artigo de Marcos Wachowicz Sumário: 1. Noções fundamentais sobre o Software. 1.1. A proteção do Software e suas funções na arquitetura da INTERNET. 1.2 A Patenteabilidade...
Encontro PROCAD – SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
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DESENVOLVIMENTO E DIREITOS DE AUTOR
O artigo de José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola analisam os Direitos Autorais e o Desenvolvimento. É importante rememorar que o Direito cumpre algumas funções de grande importância para a estruturação das modernas economias. Estabelece, em primeiro lugar, um...


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