El GEDAI en el Instituto de Sociología de Oñati Legal / España, los días 9, 10 y 11 de julio, 2014, o Workshop sobre “Aspectos jurídicos y sociológicos de la economía creativa”, que tiene como coordinadores José Augusto Fontoura Costa (USP) y Marcos...
Palestra de Abertura do VII Congresso de direito de autor e interesse público, realizado em Curitiba-PR, nos dias 11 e 12 de Novembro de 2013. Tema: Gestão Coletiva de Direitos Autorais. Moderador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – UFPR. Palestrante: Prof. Dr. José...
O presente estudo de Marcos Wachowicz visa analisar a Convenção da Diversidade Cultural da UNESCO de 2005, tomando-a como ponto de partida para uma reflexão sobre o Sistema Internacional de Direito Autoral construído a partir da Convenção de Berna de 1886 que, envolto...
O presente artigo de Marcos Wachowicz foi apresentado no CONPEDI e analisa a tutela específica dos direitos intelectuais consolidadas nas regras expressas do Direito de Autor. Destaca-se a propósito a figura da pessoa do autor da obra intelectual conferindo-lhe...
O artigo de Christiano Lacorte e Gabriela Arenhart trata do instituto do domínio público e sua importância como fonte para novas criações. O texto aborda elementos que podem enfraquecer o acesso aos bens que compõem esse acervo comum, representando barreiras a um...
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