por clacorte | jul 1, 2010 | Notícias
O Brasil vivencia um amplo processo de revisão da lei autoral, que agora se encontra aberto à sociedade com a consulta pública que o Governo Federal do texto base para a alteração da Lei de Direito Autoral (Lei n. 9.610/98) elaborado por uma pluralidade de...
por Marcos Wachowicz | ago 25, 2009 | Artigos
Neste artigo Allan Rocha analisa o Direito Autoral diante da recente e radical transformação do contexto onde são produzidas, distribuídas e utilizadas as obras artísticas, dentre as quais a digitalização e o progressivo destaque da cultura como fator estatégico,...
por Adminer | jul 3, 2009 | Publicações
Nesta obra coletiva organizada por Marcos Wachowicz e Manoel J. Pereira dos Santos somaram esforços juristas brasileiros e europeus oferecem uma visão ampla sobre as questões econômicas e políticas que estão subjacentes ao processo de Revisão da Lei 6.910/98. A obra...
por Marcos Wachowicz | ago 24, 2006 | Artigos
A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS BASES DE DADOS EM FACE DA REVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. O artigo de Marcos Wachowicz pretende demonstrar a relevância tratamento jurídico da informação contida nas bases de dados no funcionamento da Sociedade Informacional. Para tanto,...
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