por Marcos Wachowicz | set 10, 2021 | Notícias
O GEDAI contará agora em entre seus pesquisadores com a professora Dra. Karin Grau Kuntz que teve seu projeto de Pós-Doutorado, aprovado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, cuja banca examinadora foi composta pelos professores:...
por Marcos Wachowicz | abr 16, 2021 | Artigos
Artigo publicado analisa a inconstitucionalidade da ampliação do prazo de vinte anos concedido a patentes, que vão além dos limites mínimos obrigatórios previstos nas convenções internacionais de autoria de Marcos Wachowicz Disponivel na integra para baixar...
por Marcos Wachowicz | abr 8, 2021 | Notícias
No dia 7 de abril, o Min. Dias Toffoli Presidente do STF acolheu a argumentação que afirma ser inconstitucional regra do artigo 40 da Lei Propriedade Industrial (LPI) e suspendeu a possibilidade de prolongar a vigência de patentes farmacêuticas no Brasil. A legislação...
por gedai | set 2, 2016 | agosto de 2016
O empresa Oi de telefonia obteve uma vitória parcial no processo promovido pela Inducom Comunicações, que estava em trâmite desde 1985. Trata-se de uma discussão sobre o licenciamento do sistema automático de chamadas telefônicas a cobrar. Com a decisão a Oi terá que...
por Adminer | ago 6, 2014 | julho de 2014
Proposta consolida o entendimento do país sobre matérias centrais para seu desenvolvimento. Autores: Heloísa Gomes Medeiros Marcos Wachowicz Proposta consolida o entendimento do país sobre matérias centrais para seu desenvolvimento. Heloísa Gomes Medeiros[1] Marcos...
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