por gedaiadm | out 20, 2015 | Materiais didáticos
FORUM DA INTERNET NO BRASIL 2015 – Salvador, 15 de julho de 2015 Direitos de Autor e Direitos Conexos no Ambiente Digital – 2015 DIRETORIA DE DIREITOS INTELECTUAIS SECRETARIA–EXECUTIVA Trabalho apresentado por Marcos Alves de Souza Agenda digital da OMPI –...
por Marcos Wachowicz | ago 21, 2015 | Artigos
Neste artigo de Marcos Wachowicz busca de apresentar novas reflexões sobre a problemática da proteção jurídica do software em face da Revolução da Tecnologia da Informação, foi originalmente publicado nos anais do CONPEDI. A hipótese central da tese refere-se à tutela...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 1, 2015 | junho de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2015, julgou por unanimidade de votos improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.3059, ajuizada pelo partido Democratas (DEM) contra a Lei nº 11.871/2002 do Estado do Rio Grande do Sul, na qual...
por Oscar Carlos Cidri Neto | maio 30, 2015 | maio de 2015
O judiciário americano passa por uma discussão interessante, sobre a capacidade do software de rastreamento de localização geográfica identificar o acusado por violação de Propriedade Intelectual na internet. Vitor A. Wagner Kist O judiciário americano...
por Oscar Carlos Cidri Neto | ago 2, 2014 | Dissertações e teses
A propriedade intelectual do software permanece um tema controvertido no direito, porém neste estudo de mestrado é muito bem abordado por Diana Zerbini de Carvalho Martins . A partir da assinatura do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual...
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