A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE AUTOR

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O artigo de Guilherme C. Carboni analisa os Direitos Autorais acerca das suas funções sociais que, do ponto de vista do interesse público, justificam a existência do direito de autor e como a sua função social encontra-se regulamentada nos principais tratados...
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DIREITO AUTORAL

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O artigo de Marcos Wachowicz analisa a complexidade do Direito Autoral no que tange ao uso da informação na Sociedade Contemporânea. Os paradigmas da Revolução da Tecnologia da Informação. Na busca de apresentar novas reflexões sobre a problemática da tecnologia da...
A QUESTÃO DO DOMINIO PÚBLICO

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O artigo do Professor José de Oliveira Ascensão analisa o Direito de Autor na questão da apropriação privada e domínio público. É-nos dado como tema o domínio público e as questões que suscita. Mas não é mau começar por observar que os bens intelectuais estiveram no...