A QUESTÃO DO DOMINIO PÚBLICO

A QUESTÃO DO DOMINIO PÚBLICO

por | ago 22, 2007 | Artigos

O artigo do Professor José de Oliveira Ascensão analisa o Direito de Autor na questão da apropriação privada e domínio público. É-nos dado como tema o domínio público e as questões que suscita. Mas não é mau começar por observar que os bens intelectuais estiveram no...