por gedai | maio 30, 2015 | maio de 2015
Do acesso e a exploração da biodiversidade brasileira: Yes, nós temos banana!!! Não farei aqui análises pertinentes à constitucionalidade, juridicidade e a legalidade sobre a matéria do Projeto, muito embora, “coça-me os dedos”. Mas, oportunamente analise sobre o...
por gedai | maio 30, 2015 | maio de 2015
Com a aprovação do Tratado de Marraqueche que facilita o acesso às obras intelectuais publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para aceder ao texto impresso, inúmeras questões têm surgido sobre se há necessidade de autorização dos...
por gedai | maio 30, 2015 | maio de 2015
O presente artigo, na área do Direito Digital, tem por objetivos destacar os principais mecanismos legais da Constituição Federal e da lei nº 12.965, de 23 abril de 2014, que asseguram o direito ao acesso à informação na sociedade da informação. Camile Wiederkehr[1]...
por gedai | maio 29, 2015 | Boletins
Nesta edição trazemos as notícias sobre o VI Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual realizado em Curitiba na UFPR durante o mês maio de 2015, destacando as atividades que foram desenvolvidas no transcorrer dos eventos. ...
por gedaiadm | maio 29, 2015 | Artigos
A Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), em estreita colcaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove o lançamento de obra coordenada pelo Prof. Dr. Jorge Miranda e Prof. Dra.Thereza Alvim sobre DIÁLOGOS EM DIREITO:...
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