DIREITO INTELECTUAL, EXCLUSIVO E LIBERDADE

DIREITO INTELECTUAL, EXCLUSIVO E LIBERDADE

Neste artigo o Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão analisa os Direitos Autorais na sua complexidade das Novas Tecnologias do que é exclusivo e do seria de livre utilização. Os direitos intelectuais são essencialmente direitos de exclusivo ou de monopólio . Reservam...
Anais dos Encontros do PROCAD

Anais dos Encontros do PROCAD

O PROJETO PROCAD Sociedade da Informação: Democracia, Desenvolvimento e Inclusão Tecnológica contando com a participação de professores e pesquisadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFSC, PUCPR, UniSantos e UniBrasil, promovem em parceria com...
Boletim do GEDAI – Julho de 2012

Boletim do GEDAI – Julho de 2012

Nesta edição de JULHO/2012 no caderno de jurisprudências brasileiras analisamos a questão dos Direitos Conexos dos Dubladores na recente  decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Editorial Nesta edição de JULHO/2012 no caderno de jurisprudências...
Boletim do GEDAI – Junho de 2012

Boletim do GEDAI – Junho de 2012

Nesta edição teremos a questão central no artigo do prof. Dr. José Augusto Fontoura Costa sobre os Direitos de Autor e Antitruste: convergências e tensões que analisa a proteção da Propriedade Intelectual estar ou não em desalinho com a promoção da concorrência, vez...