por Marcos Wachowicz | ago 25, 2009 | Artigos
Neste artigo Allan Rocha analisa o Direito Autoral diante da recente e radical transformação do contexto onde são produzidas, distribuídas e utilizadas as obras artísticas, dentre as quais a digitalização e o progressivo destaque da cultura como fator estatégico,...
por Marcos Wachowicz | ago 24, 2009 | Artigos
O artigo de José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola analisam os Direitos Autorais e o Desenvolvimento. É importante rememorar que o Direito cumpre algumas funções de grande importância para a estruturação das modernas economias. Estabelece, em primeiro lugar, um...
por Marcos Wachowicz | ago 22, 2009 | Artigos
A SOCIEDADE DIGITAL E O CONSUMIDOR O artigo do Professor José de Oliveira Ascensão analisa os Direitos Autorais na “sociedade da informação” que é uma sociedade igualitária na aparência. Todos ficaríamos em idênticas condições perante ela, num meio qualificado pela...
por Marcos Wachowicz | ago 22, 2009 | Artigos
O artigo de Guilherme C. Carboni analisa os Direitos Autorais acerca das suas funções sociais que, do ponto de vista do interesse público, justificam a existência do direito de autor e como a sua função social encontra-se regulamentada nos principais tratados...
por Marcos Wachowicz | set 6, 2008 | Publicações
Este libro “La Construccíon Jurídica de la UNASUR” organizado por Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori , Germana de Oliveira Moraes, Raquel Coelho Lenz Cesar e Sérgio Urquhart de Cademartori combina los esfuerzos de los miembros del...
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