por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 1, 2015 | junho de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2015, julgou por unanimidade de votos improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.3059, ajuizada pelo partido Democratas (DEM) contra a Lei nº 11.871/2002 do Estado do Rio Grande do Sul, na qual...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 1, 2015 | junho de 2015
A Google no Brasil ajuizou em março de 2015 um ação ordinária contra UBEM (União Brasileira das Editoras de Música) e o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) que tramitava até maio de 2015 em segredo de justiça junto a 22ª Câmara Cível do Tribunal...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 1, 2015 | junho de 2015
A sociedade brasileira contempla, progressivamente, o avanço tecnológico diante dos setores criativos como moda, design, software e reconhece o elemento cultural, sobretudo regionalizado, com potencial econômico. Diante das festas culturais que celebram desde o São...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 1, 2015 | junho de 2015
O serviço de streaming se expandiu com a popularidade de programas como Deezer e Spotify. A palavra stream, em inglês, significa fluxo. A ideia remetida é de um serviço que se movimenta sempre, em tempo real. Semelhante às rádios online, os programas...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 1, 2015 | junho de 2015
A Reforma da Gestão Coletiva de Direitos Autorais com o Decreto nº 8.469, publicado em 23 de junho de 2015, atribui maior transparência no controle financeiro das entidades gestoras, como também garante o repasse aos legítimos titulares, além disto, com a...
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