por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 1, 2015 | junho de 2015
A proposta de levar a Internet gratuita para usuários de smartphones das áreas menos desenvolvidas do mundo gera um debate se esse modelo de negócio pode ser enquadrado como uma forma de inclusão tecnológica. Deve ser discutido também, se estas propostas estão de...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jul 1, 2015 | Boletins
Nesta edição do boletim informativo trazemos, na sessão de trabalhos acadêmicos, quatro artigos de expressiva relevância para os estudos relativos à área de propriedade intelectual. O primeiro artigo, sobre o Marco Civil da Internet no Brasil, aborda a...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jun 26, 2015 | Artigos
I won’t make here analysis concerning the constitutionality, juridicity and legality regarding the subject of the project, although it would please me. But, in due time, an analysis about the merit of the access to genetic heritage, the traditional knowledge...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jun 24, 2015 | Notícias
A Reforma da Gestão Coletiva de Direitos Autorais com o Decreto no 8.469, publicado em 23 de junho de 2015, atribui maior transparência no controle financeiro das entidades gestoras, como também garante o repasse aos legítimos titulares, além...
por Oscar Carlos Cidri Neto | jun 17, 2015 | Publicações
A Professora Doutora Fernanda Sola acaba de publicar seu livro “Direito Internacional Ambiental da Bacia do Prata”, com apresentação de Paulo Borba Casella e prefácio de Solange Teles da Silva. A presente obra é de leitura imprescindível para a compreensão...
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