por gedaiadm | jan 5, 2016 | Publicações
O livro é produto dos instigantes trabalhos desenvolvidos ao longo dos últimos três anos dentro das linhas de pesquisa do GEDAI, os quais foram concomitantes com a construção, elaboração e promulgação da Lei 12.965/14, conhecida no País como Marco Civil da Internet.O...
por gedai | maio 30, 2015 | maio de 2015
Com a aprovação do Tratado de Marraqueche que facilita o acesso às obras intelectuais publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para aceder ao texto impresso, inúmeras questões têm surgido sobre se há necessidade de autorização dos...
por gedaiadm | dez 2, 2014 | Publicações
A publicação tem como base de dissertação de mestrado de Christiano Lacorte junto a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o autor apresenta os conceitos que devem nortear um regime jurídico de proteção adequado às obras pertencentes à administração pública....
por gedai | ago 2, 2014 | Dissertações e teses
Dissertação de Christiano Vítor de Campos Lacorte – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito O trabalho versa sobre a tutela autoral dos bens públicos literários e artísticos, em face dos...
por gedai | jul 31, 2014 | Dissertações e teses
A dissertação de Alexandre Ricarco Pesserl tem como obetivo principal análisar o estatuto jurídico das bibliotecas pelo prisma do direito autoral, com ênfase no papel exercido pela biblioteca pública como instrumento de acesso à cultura e à informação, e como é...
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