Dissertação de Christiano Lacorte analisa Bens públicos literários e artísticos
Dissertação de Christiano Vítor de Campos Lacorte – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito O trabalho versa sobre a tutela autoral dos bens públicos literários e artísticos, em face dos...
Dissertação: A Biblioteca Pública Digital, Acesso e o Direito Autoral na Sociedade Informacional
A dissertação de Alexandre Ricarco Pesserl tem como obetivo principal análisar o estatuto jurídico das bibliotecas pelo prisma do direito autoral, com ênfase no papel exercido pela biblioteca pública como instrumento de acesso à cultura e à informação, e como é...
Domínio Público fortalecido: acesso ao conhecimento e fonte de criações
O artigo de Christiano Lacorte e Gabriela Arenhart trata do instituto do domínio público e sua importância como fonte para novas criações. O texto aborda elementos que podem enfraquecer o acesso aos bens que compõem esse acervo comum, representando barreiras a um...


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