por Marcos Wachowicz | set 2, 2026 | digest, Materiais didáticos, Notícias
Publicação da Unicamp examina patentes, inovação, concorrência, preços e medicamentos genéricos e oferece importante material didático para pesquisas jurídicas sobre propriedade industrial e acesso à saúde A relação entre propriedade intelectual, inovação...
por Marcos Wachowicz | jul 13, 2026 | Artigos
Patentes de medicamentos por mais tempo, remédios genéricos mais tarde, analise crítica dos novos projetos em tramite no Congresso Nacionl (PLs 5.810/2025 e 32/2026). Marcos Wachowicz Resumo O presente ensaio examina, a partir do julgamento da Ação Direta de...
por Marcos Wachowicz | mar 6, 2026 | Notícias
STJ reafirma limite de 20 anos para patentes farmacêuticas e consolida novo paradigma jurídico após decisão do STF Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolida um dos debates mais relevantes da propriedade intelectual brasileira na última...
por Marcos Wachowicz | set 25, 2025 | Notícias
Patentes Secundárias no Setor Farmacêutico: Especialista Global Ken Shadlen Analisa Desafios para a América Latina em Conferência Gratuita Evento online e gratuito promovido pela FLACSO Argentina, com apoio do GEDAI/UFPR, discute uma das estratégias mais controversas...
por Marcos Wachowicz | dez 30, 2024 | Dissertações e teses
O VI Concurso José de Oliveira Ascensão, promovido pelo CODAIP, consagra-se como espaço acadêmico de excelência para discussões contemporâneas sobre Direitos Intelectuais. Nesta edição, destaca-se o relevante trabalho de Pablo Xavier Montenegro Rubio, intitulado...
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