Dissertação de Yuri Pereira Gomes analisa os mecanismos de combate à biopirataria e tráfico de animais
O VI Concurso José de Oliveira Ascensão, promovido pelo CODAIP, consolida sua posição como um dos principais fóruns acadêmicos para discussão dos Direitos Intelectuais no país. Nesta edição, destaca-se o relevante trabalho de Yuri Pereira Gomes, intitulado “O...
Tese de doutorado de Liz Sass sobre Direitos de Propriedade Intelectual e biodiversidade
A tese sob o título da (não) justiticativa do uso dos Direitos de Propriedade Intelectual para a apropriação da Biodiversidade: a sustentabilidade como limite foi desenvolvida pela pesquisadora Liz Beatriz Sass, o estudo tem por objetivo geral discutir se as teorias...
Institutos jurídicos e mercado de recursos genéticos: discursos de legitimação e incentivos à conservação da biodiversidade
Este artigo do Prof. Dr. José Augusto Foutoura Costa discute os aspectos jurídicos relacionados com a economia da biodiversidade e dos recursos genéticos, com ênfase nos direitos de propriedade e sua implementação pelos estados, bem como nos discursos voltados a...
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