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A dissertação desenvolvida pela pesquisadora Bibiana Biscaia Virtuoso  examina o tema da GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS DE AUTOR NO BRASIL E UNIÃO EUROPEIA: o princípio da transparência no ambiente digital, o trabalho de pesquisa parte do pressuposto de que a gestão...				
					
			
					
											
								 
							
					
															
					
					 por gedaiadm | ago 30, 2017 | Artigos
O artigo intitulado ” A GESTÃO COLETIVA DE DIREITOS AUTORAIS DA OBRA MUSICAL: titularidade originária, supervisão pública e transparência ” de autoria de Marcos Wachowicz, analisa a noção de gestão coletiva pressupõe que diversos titulares de direito...				
					
			
					
											
								 
							
					
															
					
					 por gedaiadm | jun 29, 2017 | junho de 2017
Lukas Ruthes Gonçalves A recente decisão do nosso Superior Tribunal de Justiça no caso envolvendo o serviço de música online da Oi e o ECAD promete trazer sérias repercussões para a indústria da música. Agora que nosso tribunal superior determinou que o Escritório...				
					
			
					
											
								 
							
					
															
					
					 por gedaiadm | jan 11, 2017 | Publicações
A publicação dos artigos nos Anais do  X Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (X CODAIP) é considerada pelos critérios Qualis da CAPES como sendo de  pontuação máxima, por ser qualificada como anais de evento internacional consolidado. Neste ano teve como...				
					
			
					
											
								 
							
					
															
					
					 por gedaiadm | out 20, 2015 | Materiais didáticos
GESTÃO COLETIVA E DIREITOS AUTORAIS Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática A Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Biblioteca e da Coordenadoria de Análise de Jurisprudência, elaborou a Bibliografia e Jurisprudência Temática sobre o...				
					
						 
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