A Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, por meio da Coordenação-Geralde Direito Autoral, realizou durante o ano de 2008 diversos seminários dentro do Fórum Nacional de Direito Autoral, com o objetivo de discutir com a sociedade a situação atual...
Palestra de Abertura do VII Congresso de direito de autor e interesse público, realizado em Curitiba-PR, nos dias 11 e 12 de Novembro de 2013. Tema: Gestão Coletiva de Direitos Autorais. Moderador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca – UFPR. Palestrante: Prof. Dr. José...
O estudo de GABRIELA ARENHART pretende esclarecer a maneira de atuação dos órgãos de gestão coletiva de direitos autorais e os detalhes destes ao tratar da seara musical, bem como a necessidade da atuação estatal no setor. Aos criadores de obras intelectuais são...
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