por Marcos Wachowicz | ago 10, 2020 | Notícias
II CONCURSO Professor Doutor JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO – APRESENTE SUA TESE NO CODAIP O Concurso é realizado anualmente em homenagem ao Professor Doutor José de Oliveira Ascensão, jurista luso-brasileiro cujos ensinamentos instigaram a formação de gerações de...
por Marcos Wachowicz | fev 15, 2019 | Materiais didáticos
Os estudos do Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão sobre Direito Autoral e novas tecnológias que publicados em revistas jurídicas especializadas são essenciais para o estudo do Direito da Propriedade Intelectual na Sociedade Informacional. O primeiro texto é sob o...
por Marcos Wachowicz | ago 3, 2018 | Artigos
O artigo do Professor José de Oliveira Ascensão analisa a cópia privada e a compensação equitativa, trata-se de um estudo publicado no livro organizado por Gonzaga Adolfo com o título Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação. O direito de autor é considerado...
por Marcos Wachowicz | ago 15, 2017 | Artigos
O artigo do Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão empreende uma análise de Direito Comparado do Direito brasileiro e português, no tocante aos limites ao exclusive do autor em decorrencia dos dispositivos tecnológicos de proteção, abordando os ilícitos cometidos na...
por gedai | fev 25, 2016 | agosto de 2016
O professor José de Oliveira Ascensão, em sua palestra, explanou sobre o panorama histórico dos direitos de autor. Os direitos de autor surgem na Revolução Francesa. Contudo, o que havia antes disto não pode ser considerado como tal. Os Direitos Autorais eram vistos...
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