Dissertação de Lara Sobral Aragão sobre o uso não autorizado de obras musicais.
O VI Concurso José de Oliveira Ascensão, promovido pelo CODAIP, consolida-se como importante espaço de fomento à pesquisa acadêmica em Direitos Intelectuais, homenageando o ilustre jurista luso-brasileiro cuja obra marcou gerações. Dentre os 21 trabalhos selecionados...
VII Concurso Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Apresente sua Tese no CODAIP
Estamos honrados em anunciar o VII Concurso Internacional em homenagem ao Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, uma iniciativa de nível internacional que celebra a excelência na pesquisa em Direito Intelectual. Realizado anualmente em homenagem ao renomado jurista...
Dissertação: Fundamentos éticos e jurídicos para regulação da IA na Administração Pública.
O VI Concurso José de Oliveira Ascensão, promovido pelo CODAIP, destaca-se como importante fórum acadêmico para reflexões contemporâneas sobre Direitos Intelectuais e Novas Tecnologias. Nesta edição, merece especial atenção a pesquisa de Raphael Lobato Collet Janny...
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