DIGITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACESSO AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
O artigo do Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão sobre Direitos Autorais e patrimônio cultural aborda o tema da relação entre Direito Intelectual e a Cultura está muito longe de ser unívoco. Pelo contrário, a Cultura é invocada sempre, mas desta invocação extraem-se...
Programação do VI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
O Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP), promovido pelo Grupo de Estudos de Direitos Autorais e Informação – GEDAI, tem como objetivo principal propiciar o intercâmbio de informações e a reflexão sobre os temas relacionados à propriedade...
DIREITO INTELECTUAL, EXCLUSIVO E LIBERDADE
Neste artigo o Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão analisa os Direitos Autorais na sua complexidade das Novas Tecnologias do que é exclusivo e do seria de livre utilização. Os direitos intelectuais são essencialmente direitos de exclusivo ou de monopólio . Reservam...


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