por Marcos Wachowicz | ago 16, 2015 | Artigos
Neste artigo Eduardo Magrani analisa as questões relativas ao Direito Norte-Americano e a inaplicabilidade do instituto do fair use ao sistema jurídico brasileiro. A solução aqui proposta à inadequação da tutela atual dos direitos autorais é, além de uma adequada...
por Marcos Wachowicz | ago 16, 2015 | Artigos
Este artigo do Prof. Dr. José Augusto Foutoura Costa discute os aspectos jurídicos relacionados com a economia da biodiversidade e dos recursos genéticos, com ênfase nos direitos de propriedade e sua implementação pelos estados, bem como nos discursos voltados a...
por gedaiadm | ago 5, 2015 | Notícias
O seminário “Direitos Intelectuais e Interesse Público: o Semiárido na era digital e informacional”, promovido pelo curso de Direito da Ufersa, propõe dois dias de um amplo debate nas áreas do Direito da Cultura e do Direito Digital. A iniciativa acontece no Auditório...
por gedaiadm | jul 14, 2015 | Dissertações e teses
Nesta dissertação desenvolvida por Laura Cristina de Quadros sobre o Direito de Acesso à educação, a pesquisa parte do pressuposto teórico de que, é através da informação que o indivíduo aprende a realidade que o cerca e hoje, mais do que nunca, o direito a essa...
por gedaiadm | jul 7, 2015 | Materiais didáticos
RESUMO EXECUTIVO • A edição 2014 do Mapeamento da Indústria Criativa celebra os dez anos desta Indústria no Brasil. Assim, o objetivo do trabalho vai além de atualizar as estatísticas, propondo-se também a analisar o quanto evoluiu a Indústria Criativa brasileira na...
Recent Comments