Dissertação de Diana Zerbini sobre os impactos da PI no software contexto da Sociedade Informacional
A propriedade intelectual do software permanece um tema controvertido no direito, porém neste estudo de mestrado é muito bem abordado por Diana Zerbini de Carvalho Martins . A partir da assinatura do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual...
Dissertação de Francisco Viegas sobre os tratados de livre comércio e o acordo TRIPS
A dissertação de Francisco Viegas Neves da Silva objetiva analisar, por meio do método dedutivo e a partir da Teoria Instrumentalista-Humanitária de Peter Drahos, o fenômeno do surgimento dos TLCs celebrados com os EUA que possuam disposições de proteção às patentes...
Dissertação de Heloisa Medeiros sobre as Medidas de fronteira Trips-Plus
O objetivo geral da dissertação de mestrado de HELOISA GOMES MEDEIROS consiste em analisar as novas disposições em matéria de observância dos direitos de propriedade intelectual por meio de medidas de fronteira surgidas em novos foros que discutem e regulamentam o...


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