por Marcos Wachowicz | abr 19, 2021 | Notícias
Colóquio Comemorativo do Dia do Livro e dos Direitos de Autor Universidade de Coimbra – Portugal A Impressa da Universidade de Coimbra comemorará o Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, sexta-feira, dia 23 de abril, a partir das 15 horas (horário de...
por Marcos Wachowicz | abr 16, 2021 | Artigos
Artigo publicado analisa a inconstitucionalidade da ampliação do prazo de vinte anos concedido a patentes, que vão além dos limites mínimos obrigatórios previstos nas convenções internacionais de autoria de Marcos Wachowicz Disponivel na integra para baixar...
por Marcos Wachowicz | abr 15, 2021 | Materiais didáticos
Material de apoio da palestra on line do Prof. Dr. Marcos Wachowicz sobre o tema da Direito Autoral e Industria Fonográfica, no #3 ciclo formativo, realizada pelo GEDAI/UFPR, no dia 17 de abril de 2021 pela INTERNET. A exposição/material possui as seguintes questões...
por Marcos Wachowicz | abr 14, 2021 | Materiais didáticos
O pesquisador Frederico A. Barbosa da Silva do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) acaba de publicar obra coletiva sobre Direito e políticas culturais, abordando os desafios de consolidação de políticas na área da Cultura no país. Os textos publicados são...
por Marcos Wachowicz | abr 8, 2021 | Notícias
No dia 7 de abril, o Min. Dias Toffoli Presidente do STF acolheu a argumentação que afirma ser inconstitucional regra do artigo 40 da Lei Propriedade Industrial (LPI) e suspendeu a possibilidade de prolongar a vigência de patentes farmacêuticas no Brasil. A legislação...
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