por Marcos Wachowicz | abr 15, 2021 | Materiais didáticos
Material de apoio da palestra on line do Prof. Dr. Marcos Wachowicz sobre o tema da Direito Autoral e Industria Fonográfica, no #3 ciclo formativo, realizada pelo GEDAI/UFPR, no dia 17 de abril de 2021 pela INTERNET. A exposição/material possui as seguintes questões...
por Marcos Wachowicz | abr 14, 2021 | Materiais didáticos
O pesquisador Frederico A. Barbosa da Silva do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) acaba de publicar obra coletiva sobre Direito e políticas culturais, abordando os desafios de consolidação de políticas na área da Cultura no país. Os textos publicados são...
por Marcos Wachowicz | abr 8, 2021 | Notícias
No dia 7 de abril, o Min. Dias Toffoli Presidente do STF acolheu a argumentação que afirma ser inconstitucional regra do artigo 40 da Lei Propriedade Industrial (LPI) e suspendeu a possibilidade de prolongar a vigência de patentes farmacêuticas no Brasil. A legislação...
por Marcos Wachowicz | abr 7, 2021 | Notícias
STF deverá julgar dispositivo da Lei de Patentes que permite extensão além do prazo. Especialistas alegam inconstitucionalidade. Pela inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei de Patentes Hoje no dia 7 de abril, os ministros do Supremo Tribunal...
por Marcos Wachowicz | abr 6, 2021 | Notícias
Aberta a chamada de Artigos para o XV CODAIP – Cronograma – Inscrições de trabalhos: até 03 de OUTUBRO de 2021 Resultado da Seleção dos Trabalhos: até dia 08 de OUTUBRO de 2021 Apresentação de Artigos Científicos: 03 a 05 de NOVEMBRO de 2021, das 08:00 às...
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