por Marcos Wachowicz | jan 16, 2024 | Notícias
O Governo Federal sanciona lei que renova cotas de audiovisual nacional na TV paga, renovando a política para o setor com a publicação da Lei nº 14.815, de 15 de janeiro de 2024, que Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece...
por Marcos Wachowicz | jan 10, 2024 | Notícias
Finalmente o Mickey Mouse está em domínio público nos Estados Unidos. O Mickey foi o primeiro desenho animado de grande sucesso mundial criado pelos estúdios do Walt Disney, que agora em janeiro de 2024, completou 95 anos de sua estreia no cinema. Mas será que o...
por Marcos Wachowicz | jan 7, 2024 | Materiais didáticos, Notícias
O livro tem como base a dissertação de mestrado defendida por Luiz Felipe Bastos na PUC-Rio, com a orientação do Prof. Dr. Pedro Nunes Marcos Barbosa que ao prefaciar a obra aponta que “o presente estudo de fôlego se debruça à análise da função social da...
por Marcos Wachowicz | dez 21, 2023 | Notícias
Entrevista com Marcelle Cortiano a autora do livro Acervos Artísticos no Ambiente Digital. No XVII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP), realizado no último novembro, foi lançada a obra “Acervos artísticos no ambiente digital: a proteção...
por Marcos Wachowicz | dez 19, 2023 | Materiais didáticos
A obra apresenta um panorama sobre a origem das patentes no mundo e no Brasil realizada, pesquisa realizada e publicada pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Como reflexo de sua condição colonial sui generis, o Brasil se tornou um dos primeiros países no...
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