por gedaiadm | dez 2, 2014 | Publicações
A publicação tem como base de dissertação de mestrado de Christiano Lacorte junto a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o autor apresenta os conceitos que devem nortear um regime jurídico de proteção adequado às obras pertencentes à administração pública....
por gedai | jul 31, 2014 | Dissertações e teses
A dissertação de Alexandre Ricarco Pesserl tem como obetivo principal análisar o estatuto jurídico das bibliotecas pelo prisma do direito autoral, com ênfase no papel exercido pela biblioteca pública como instrumento de acesso à cultura e à informação, e como é...
por gedai | jul 25, 2014 | Artigos
O objetivo do estudo de Rangel Oliveira Trindade e Rodrigo Otávio Cruz e Silva consiste em estabelecer um equilíbrio necessário entre o Direito Fundamental de acesso à cultura, o direito autoral e a questão do compartilhamento de arquivos internet. Recentemente, uma...
por Marcos Wachowicz | ago 24, 2012 | Artigos
O artigo do Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão sobre Direitos Autorais e patrimônio cultural aborda o tema da relação entre Direito Intelectual e a Cultura está muito longe de ser unívoco. Pelo contrário, a Cultura é invocada sempre, mas desta invocação extraem-se...
por Marcos Wachowicz | maio 23, 2012 | Boletins
Nesta edição o Boletim abordará a temática central o II Semana do Direito de Autoral, promovido pelo GEDAI em parceria com Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (CTS/FGVRio), que realizou-se nos dias 26 e...
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