por Marcos Wachowicz | jan 18, 2021 | Dissertações e teses
A tese desenvolvida pelo pesquisador RODRIGO OTÁVIO CRUZ E SILVA intitulada “SOCIEDADE INFORMACIONAL, DIREITOS AUTORAIS E ACESSO: o problema das licenças compulsórias de obras literárias esgotadas no Brasil” no PPGD/UFPR, foi aprovada e recomendada para publicação, a...
por Marcos Wachowicz | jun 15, 2020 | Artigos
O presente artigo de Micaela Barros Barcelos Fernandes analisa o os Direitos Autorais e o Acesso à Cultura. O trabalho foi divido em seis partes: (i) a cultura e o patrimônio cultural são identificados como bens comuns, de interesse de toda a coletividade. (ii)...
por gedaiadm | dez 2, 2014 | Publicações
A publicação tem como base de dissertação de mestrado de Christiano Lacorte junto a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o autor apresenta os conceitos que devem nortear um regime jurídico de proteção adequado às obras pertencentes à administração pública....
por gedai | jul 31, 2014 | Dissertações e teses
A dissertação de Alexandre Ricarco Pesserl tem como obetivo principal análisar o estatuto jurídico das bibliotecas pelo prisma do direito autoral, com ênfase no papel exercido pela biblioteca pública como instrumento de acesso à cultura e à informação, e como é...
por gedai | jul 25, 2014 | Artigos
O objetivo do estudo de Rangel Oliveira Trindade e Rodrigo Otávio Cruz e Silva consiste em estabelecer um equilíbrio necessário entre o Direito Fundamental de acesso à cultura, o direito autoral e a questão do compartilhamento de arquivos internet. Recentemente, uma...
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