por gedaiadm | abr 8, 2017 | Materiais didáticos
X SEMINÁRIO INTERNACIONAL: SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL Material de apoio de Dustin Phillips – IcannWiki / Cláudio S. de Lucena Neto – UEP A apresentação tem como objetivo analisar os Direitos Autorais e o Marco Civil da Internet através de...
por gedaiadm | abr 6, 2017 | Materiais didáticos
X SEMINÁRIO INTERNACIONAL: SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL Tema central: MARCO CIVIL DA INTERNET E DIREITOS INTELECTUAIS Material de apoio do Prof. RAMON ALBERTO SANTOS Dentre as questões mais emergentes para serem refletidas no tocante ao...
por Marcos Wachowicz | ago 24, 2016 | Artigos
O CONTEXTO INTERNACIONAL DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: Tratado de Marrakesh O presente de Marcos Wachowicz e Heloisa Gomes Medeiros analisa a aplicação do Tratado de Marrakesh, que tem o objetivo de facilitar o acesso às obras publicadas para as pessoas...
por gedaiadm | jan 5, 2016 | Publicações
O livro é produto dos instigantes trabalhos desenvolvidos ao longo dos últimos três anos dentro das linhas de pesquisa do GEDAI, os quais foram concomitantes com a construção, elaboração e promulgação da Lei 12.965/14, conhecida no País como Marco Civil da Internet.O...
por gedai | maio 30, 2015 | maio de 2015
Do acesso e a exploração da biodiversidade brasileira: Yes, nós temos banana!!! Não farei aqui análises pertinentes à constitucionalidade, juridicidade e a legalidade sobre a matéria do Projeto, muito embora, “coça-me os dedos”. Mas, oportunamente analise sobre o...
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