por Marcos Wachowicz | fev 16, 2019 | Artigos
O presente artigo de Leticia Canut e Heloisa Gomes Medeiros analisam o Princípio da Publicidade e da Fundamentação das Decisões Judiciais no contexto de desenvolvimento de novas Tecnologias de Informação e Comunicação o Poder Judiciário passa a recorrer à...
por Marcos Wachowicz | fev 15, 2019 | Artigos
O presente artigo de Marcos Wachowicz e Heloisa Gomes Medeiros analisa o processo de criação de uma constituição envolto no movimento revolucionário, para estabelecer as bases epistemológicas da noção do poder jurídico subjacente para uma elaboração de constituição...
por Marcos Wachowicz | nov 12, 2018 | Artigos
ARTIGO PUBLICADO em Portugal na REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, ANO 4 (2018), Nº6– ISBN.: ISSN 2183-539X Título: OBSERVÂNCIA DE DIREITOS AUTORAIS NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: LIÇÕES DO MARCO CIVIL DA INTERNET BRASILEIRO. Autores: Marcos Wachowicz e Heloisa Gomes...
por gedaiadm | maio 5, 2017 | Dissertações e teses
A tese desenvolvida pela pesquisadora HELOISA GOMES MEDEIROS intitulada “A SOBREPOSIÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SOFTWARE” foi aprovada com distinção e louvor e recomendada para publicação, sem dúvida um trabalho de pesquisa que revelador de sua...
por Marcos Wachowicz | ago 24, 2016 | Artigos
O CONTEXTO INTERNACIONAL DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: Tratado de Marrakesh O presente de Marcos Wachowicz e Heloisa Gomes Medeiros analisa a aplicação do Tratado de Marrakesh, que tem o objetivo de facilitar o acesso às obras publicadas para as pessoas...
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