por gedaiadm | dez 26, 2016 | Artigos
O artigo intitulado “CLÁUSULAS CONTRATUAIS NULAS NO MARCO CIVIL DA INTERNET” de autoria de José Augusto Fontoura Costa e Marcos Wachowicz, analisa as novas prescrições legais estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (MCI) especificamente quanto às...
por gedaiadm | set 23, 2016 | Artigos
O livro Interfaces entre Games, Pesquisa & Mercado tem como objetivo reunir e socializar as investigações que vem sendo realizadas no Brasil em torno dos games e suas distintas articulações, seja no cenário acadêmico ou na indústria, impactando nos processos de...
por Marcos Wachowicz | ago 24, 2016 | Artigos
O CONTEXTO INTERNACIONAL DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: Tratado de Marrakesh O presente de Marcos Wachowicz e Heloisa Gomes Medeiros analisa a aplicação do Tratado de Marrakesh, que tem o objetivo de facilitar o acesso às obras publicadas para as pessoas...
por Marcos Wachowicz | ago 16, 2016 | Artigos
O artigo do Prof. Dr. Sergio Branco analisa com profundidade as questões relativas ao Dominio Público Voluntario. A lei de direitos autorais brasileira estabelece critérios para uma obra ingressar em domínio público, sendo o mais evidente o decurso do tempo. Em regra,...
por Marcos Wachowicz | ago 16, 2016 | Artigos
O artigo do Prof. Dr. Denis Borges Barbosa através de uma análise de Direito Comparado analisa a questão do Direito da Propriedade Intelectual das celebridades para construção de uma doutrina brasileira. Quem é o sujeito desse direito cuja existência se alvitra? É...
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