Direito autoral e licenciamentos criativos

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O Instituto Nacional Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, promove desde 1981, a publicação da Revista  Em Aberto, cuja finalidade é estimular e promover a discussão de questões atuais e relevantes da educação brasileira, trazendo opiniões...
Noções Fundamentais sobre  o Plágio Acadêmico

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A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em estreita colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, promove o lançamento dos Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão: 50 anos de vida...
O  SOFTWARE  INSTITUTO DE DIREITO AUTORAL SUI GENERIS

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Neste artigo de Marcos Wachowicz busca de apresentar novas reflexões sobre a problemática da proteção jurídica do software em face da Revolução da Tecnologia da Informação, foi originalmente publicado nos anais do CONPEDI. A hipótese central da tese refere-se à tutela...