por Marcos Wachowicz | jun 28, 2026 | Boletim Junho 2026
A LEI Nº 15.396/2026 E A RECONFIGURAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA DANÇA: ENTRE AVANÇO NORMATIVO E LACUNAS REGULATÓRIAS Autora: Elisângela Dias Menezes Qualificação: Doutora em Inovação Tecnológica pela UFMG / Pesquisadora Sênior do GEDAI UFPR...
por Marcos Wachowicz | jun 23, 2026 | Artigos, Notícias
A tendência jurisprudêncial do Superior Tribunal de Justiça em matéria de Direito Autoral (2025–2026): consolidação dogmática, filtragem recursal e desafios do ambiente digital Resumo O presente estudo analisa as tendências da jurisprudência do Superior Tribunal de...
por Marcos Wachowicz | jun 11, 2026 | Notícias
XX CODAIP – Direitos Intelectuais, Tecnologia e Sociedade Informacional GEDAI/UFPR anuncia a realização da 20ª edição do Congresso de Direito de Autor e Interesse Público O Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI/UFPR), vinculado ao Programa de...
por Oscar Carlos Cidri Neto | abr 14, 2026 | Ciclo Formativo GEDAI, Notícias
O GEDAI/UFPR – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial da Universidade Federal do Paraná – UFPR , em parceria com o GENT/UEMA, realiza no próximo dia 23 de abril, às 19h , o segundo encontro dos Ciclos Formativos do GEDAI – 2026, iniciativa acadêmica...
por Oscar Carlos Cidri Neto | out 27, 2025 | Notícias
A audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 27 de outubro de 2025 representa um momento crucial para refletir sobre as profundas transformações que a era digital impõe às relações de exploração econômica das obras intelectuais. A audiência vai...
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