A Reconfiguração dos Direitos Autorais na Dança
A LEI Nº 15.396/2026 E A RECONFIGURAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA DANÇA: ENTRE AVANÇO NORMATIVO E LACUNAS REGULATÓRIAS Autora: Elisângela Dias Menezes Qualificação: Doutora em Inovação Tecnológica pela UFMG / Pesquisadora Sênior do GEDAI UFPR...
STJ e Direito Autoral: entre a consolidação da jurisprudência e os desafios da inteligência artificial
A tendência jurisprudêncial do Superior Tribunal de Justiça em matéria de Direito Autoral (2025–2026): consolidação dogmática, filtragem recursal e desafios do ambiente digital Resumo O presente estudo analisa as tendências da jurisprudência do Superior Tribunal de...
XX CODAIP Celebra 20 Anos Debatendo os Desafios da Tecnologia, da Cultura e da Sociedade Informacional
XX CODAIP – Direitos Intelectuais, Tecnologia e Sociedade Informacional O Futuro da Autoria na Era dos Dados O XX CODAIP celebra 20 anos debatendo o equilíbrio entre direitos autorais e interesse público, com foco em 2026 na transformação tecnológica do ecossistema...
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