por Marcos Wachowicz | ago 21, 2015 | Artigos
Neste artigo de Marcos Wachowicz busca de apresentar novas reflexões sobre a problemática da proteção jurídica do software em face da Revolução da Tecnologia da Informação, foi originalmente publicado nos anais do CONPEDI. A hipótese central da tese refere-se à tutela...
por Marcos Wachowicz | ago 16, 2015 | Artigos
Neste artigo Eduardo Magrani analisa as questões relativas ao Direito Norte-Americano e a inaplicabilidade do instituto do fair use ao sistema jurídico brasileiro. A solução aqui proposta à inadequação da tutela atual dos direitos autorais é, além de uma adequada...
por Marcos Wachowicz | ago 16, 2015 | Artigos
Este artigo do Prof. Dr. José Augusto Foutoura Costa discute os aspectos jurídicos relacionados com a economia da biodiversidade e dos recursos genéticos, com ênfase nos direitos de propriedade e sua implementação pelos estados, bem como nos discursos voltados a...
por Marcos Wachowicz | set 18, 2014 | Artigos
A Economia Criativa é abordada por Marcos Wachowicz no Plano da nova Secretaria da Economia Criativa. do Governo Federal. A princípio, aponta Wachowicz, há de se ter claro que, no Brasil, ainda inexiste um modelo nacional para os Setores Criativos ou uma Política...
por Marcos Wachowicz | ago 8, 2014 | Materiais didáticos
Nomes de Domínio e Governo da Internet: Natureza, Regime Jurídico e Governança Palestra ministrada no Curso de Verão da Associação Portuguesa de Direito Intelectual, em Lisboa 02 de julho de 2014, pelo Professor Dr. Marcos Wachowicz Faça o download da apresentação....
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