O artigo de Christiano Lacorte e Gabriela Arenhart trata do instituto do domínio público e sua importância como fonte para novas criações. O texto aborda elementos que podem enfraquecer o acesso aos bens que compõem esse acervo comum, representando barreiras a um...
Artigo de Marcos Wachowicz sobre conceitos do Direito Autoral, abordando registro de obras, originalidade. direitos morais e patrimoniais, dentre outros tópicos. Utiliza-se a expressão Propriedade Intelectual para designar as obras fruto do intelecto humano, cujo bem...
O objetivo do trabalho elaborado por Guilherme Coutinho Silva e Lígia Ribeiro Vieira é analisar as relações entre Diversidade Cultural e Direito Autoral na sociedade contemporânea. Para tanto, tratar-se-á do sistema de tutela dos bens intelectuais e culturais, onde...
Slides utilizados no IV Curso Intensido de Verão de Direito de Autor e Sociedade da Informação, organizado pela APDI/PT, em Lisboa. O curso foi ministrado pelo Doutor Marcos Wachowicz, Professor da UFPR e Coordenador do GEDAI. Material disponível para baixar...
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