Direitos Autorais e o Acesso à Cultura
O presente artigo de Micaela Barros Barcelos Fernandes analisa o os Direitos Autorais e o Acesso à Cultura. O trabalho foi divido em seis partes: (i) a cultura e o patrimônio cultural são identificados como bens comuns, de interesse de toda a coletividade. (ii)...
Lançamento do Livro “A proteção autoral de bens públicos literários e artísticos”
A publicação tem como base de dissertação de mestrado de Christiano Lacorte junto a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o autor apresenta os conceitos que devem nortear um regime jurídico de proteção adequado às obras pertencentes à administração pública....
Dissertação: A Biblioteca Pública Digital, Acesso e o Direito Autoral na Sociedade Informacional
A dissertação de Alexandre Ricarco Pesserl tem como obetivo principal análisar o estatuto jurídico das bibliotecas pelo prisma do direito autoral, com ênfase no papel exercido pela biblioteca pública como instrumento de acesso à cultura e à informação, e como é...
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