Arquivos Acesso ao Conhecimento - Página 8 de 8

Acesso ao Conhecimento e Direito à Educação na Reforma da Lei de Direitos Autorais Brasileira

por Oscar Carlos Cidri Neto | abr 23, 2010 | Notícias

O projeto de reforma da Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei 9.610/98) que vem sendo encabeçado pelo Ministério da Cultura, de forma bastante aberta e participativa, deve ser saudado pelas propostas de um melhor balanceamento entre o interesse privado dos...

ESTUDOS DE DIREITO DE AUTOR & INTERESSE PÚBLICO – ANAIS DO II CODAIP

por Marcos Wachowicz | ago 22, 2008 | Publicações

Nesta obra coletiva organizada por Marcos Wachowicz e Manoel J.P. dos Santos contou com a participação de juristas brasileiros e europeus que oferecem uma visao geral sobre as questões economicas e politicas que emergem na Sociedade Informacional, acerca do Direito de...

Base de Dados sua proteção legal na Sociedade Informacional

por Marcos Wachowicz | ago 24, 2006 | Artigos

A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS BASES DE DADOS EM FACE DA REVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. O artigo de Marcos Wachowicz pretende demonstrar a relevância tratamento jurídico da informação contida nas bases de dados no funcionamento da Sociedade Informacional. Para tanto,...

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